Boletim Oficial n.º 5, II Série de 02-02-2011
Boletim Oficial n.º 5, II Série de 02-02-2011
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Conselho de Ministros
Dá por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires, no cargo de Director-Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça
CHEFIA DO GOVERNO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade
Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
Supremo Tribunal de Justiça
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Designa os delegados da CNE, para os círculos eleitorais nas eleições legislativas de 6 de Fevereiro de 2011.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE