Boletim Oficial n.º 18, II Série de 11-05-2011
Boletim Oficial n.º 18, II Série de 11-05-2011
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Conselho de Ministros
Dá por fi nda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço, de
Sandra Maria Lopes Furtado Mendonça, no cargo de Directora-
Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do
Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Conselho de Ministros
Reconduz Pedro dos Reis Brito, Tenente-Coronel das Forças Armadas,
no cargo de Director Nacional da Defesa do Ministério
da Defesa Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO
Concede à “Rádio Comunitária de Tarrafal de São Nicolau”, com
sede na Freguesia de Nossa Senhora do Rosário – Tarrafal,
autorização para a emissão de sinais radiofónicos no concelho
do Tarrafal, ilha de São Nicolau.
CHEFIA DO GOVERNO
Concede à “Rádio CVRT”, com sede em Madeiralzinho, cidade do
Mindelo – São Vicente, autorização para a emissão de sinais
radiofónicos na região de Barlavento.
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério da Educação e Desportos
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
MUNICÍPIO DA BOA VISTA