Boletim Oficial n.º 42, I Série de 26-12-2011
Boletim Oficial n.º 42, I Série de 26-12-2011
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução nº 10/VIII/2011 que designa os Deputados
que integram o Grupo Nacional à Assembleia Parlamentar da
Francofonia (APF).
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução nº 11/VIII/2011 que designa os Deputados que
integram o Parlamento Pan-Africano (PANA).
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução nº 16/VIII/2011 que cria os Grupos de Amizade
e defi ne a sua composição.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução nº 123/V/99, de 21 de Junho, na redacção dada
pela Resolução nº 100/VII/2009, de 11 de Maio, e pela Resolução
nº 28/ VIII/2011, de 16 de Agosto.
Conselho de Ministros
Cria, na dependência do membro do Governo responsável pelas
áreas do emprego e da formação profi ssional, o Observatório
do Emprego (OE)
Conselho de Ministros
O presente diploma estabelece o regime jurídico de geodesia.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Lança em circulação, a partir do dia 31 de Outubro de 2011, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos
alusiva ao “Coração”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Lança em circulação, a partir do dia 25 de Novembro de 2011,
cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de
selos alusiva aos “Moluscos de Cabo Verde”.
Ministério da Educação e Desportos
Autoriza ao Instituto Pedagógico a organizar o Curso Inicial de
Professores do Ensino Básico.
Ministério da Educação e Desportos
Autoriza ao Instituto Pedagógico a organizar o Curso Inicial de
Professores do Ensino Básico em Exercício.
Ministério da Educação e Desportos
Autoriza ao Instituto Pedagógico a organizar o Curso de Formação
de Professores em exercício à distância.
Ministério da Educação e Desportos
Autoriza o Instituto Pedagógico a organizar o Curso de Formação
de Educadores de Infância.
Ministério da Educação e Desportos
Autoriza o Instituto Pedagógico a organizar o Curso Alternativo
de Formação de Educadores de Infância.