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Boletim Oficial n.º 39, I Série de 05-12-2011
Ordem do Dia
Decreto Presidencial n° 33/2011:
Decreto Presidencial n° 34/2011
Decreto Presidencial n° 35/2011
Decreto Presidencial n° 36/2011
Resolução n° 21/VIII/2011
Resolução n° 22/VIII/2011
Resolução n° 23/VIII/2011
Despacho Substituição n° 28/VIII/2011
Despacho Substituição n° 29/VIII/2011
Despacho Substituição n° 30/VIII/2011
Despacho Substituição n° 31/VIII/2011
Regimento nº 2/2011:

Boletim Oficial n.º 39, I Série de 05-12-2011

Boletim Oficial n.º 39, I Série de 05-12-2011
:
13
Ordem do Dia
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária do dia 21 de Novembro de 2011 e seguintes.
Decreto Presidencial n° 33/2011:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerando o Coronel Fernando Carvalho Pereira do cargo de Chefe de Estado Maior das Forças Armadas.
Decreto Presidencial n° 34/2011
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando o Coronel Alberto Carlos Barbosa Fernandes para o cargo de Chefe de Estado Maior das Forças Armadas.
Decreto Presidencial n° 35/2011
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerando o Coronel Jorge Paulo Monteiro do cargo de Vice-Chefe de Estado Maior das Forças Armadas.
Decreto Presidencial n° 36/2011
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando Drª Maria Teresa Alves Évora Barros, para integrar o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Resolução n° 21/VIII/2011
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estêvão Barros Rodrigues e Paulo Noel Rendall Leite de Oliveira Martins.
Resolução n° 22/VIII/2011
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandatos dos Deputados Cândido Barbosa Rodrigues e Daniel Augusto Melo Lima Évora.
Resolução n° 23/VIII/2011
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Cláudia Sofi a Marques Rodrigues.
Despacho Substituição n° 28/VIII/2011
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Cândido Barbosa Rodrigues por Mayra Suely Santos Silva.
Despacho Substituição n° 29/VIII/2011
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Cláudia Sofi a Marques Rodrigues por Celestino Silva Mascarenhas.
Despacho Substituição n° 30/VIII/2011
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Paulo Noel Rendall Leite de Oliveira Martins e Estêvão Barros Rodrigues por Samila Évora Inocêncio e Ivete Helena Ramos Delgado Silves Ferreira.
Despacho Substituição n° 31/VIII/2011
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Daniel Augusto Melo Lima Évora por Ildo José Rocha.
Regimento nº 2/2011:
Conselho de Ministros
Aditado um n.º 3 ao artigo 8º do Regimento n.º 1/2011, de 27 de Junho, com a seguinte redacção.