Boletim Oficial n.º 27, 1.º Suplemento, I Série de 16-08-2011

Ordem do Dia:

Da Sessão Plenária do dia 28 de Julho de 2011 e seguintes.

Resolução nº 25/VIII/2011:

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Resolução nº 26/VIII/2011:

Altera a composição da Comissão Eventual da Reforma do Parlamento.

Resolução nº 27/VIII/2011:

Aprova os termos de referência da Comissão Eventual da Reforma do Parlamento.

Resolução nº 28/VIII/2011:

Altera o artigo 8º da Resolução nº 123/V/99, de 21 de Junho, na redacção dada pela Resolução nº 100/VII/2009, de 11 de Maio, referente a visita ao circulo eleitoral.

Portaria nº 28/2011:

Determina a reabertura excepcional das inscrições para adesão ao “ Cartão Jovem”.