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Boletim Oficial n.º 27, 1.º Suplemento, I Série de 16-08-2011
Ordem do Dia
Resolução nº 25/VIII/2011
Resolução nº 26/VIII/2011
Resolução nº 27/VIII/2011
Resolução nº 28/VIII/2011
Portaria nº 28/2011

Boletim Oficial n.º 27, 1.º Suplemento, I Série de 16-08-2011

Boletim Oficial n.º 27, 1.º Suplemento, I Série de 16-08-2011
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Ordem do Dia
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária do dia 28 de Julho de 2011 e seguintes.
Resolução nº 25/VIII/2011
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
Resolução nº 26/VIII/2011
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a composição da Comissão Eventual da Reforma do Parlamento.
Resolução nº 27/VIII/2011
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova os termos de referência da Comissão Eventual da Reforma do Parlamento.
Resolução nº 28/VIII/2011
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o artigo 8º da Resolução nº 123/V/99, de 21 de Junho, na redacção dada pela Resolução nº 100/VII/2009, de 11 de Maio, referente a visita ao circulo eleitoral.
Portaria nº 28/2011
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Gabinete do Ministro
Determina a reabertura excepcional das inscrições para adesão ao “ Cartão Jovem”.