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Boletim Oficial n.º 19, I Série de 06-06-2011
Decreto-Presidencial nº 16/2011:
Decreto-Presidencial nº 17/2011:
Rectificação:
Ordem do Dia:
Resolução nº 14/VIII/2011:
Resolução nº 15/VIII/2011:
Resolução nº 16/VIII/2011:
Resolução nº 17/VIII/2011:
Resolução n° 7/VIII/2011:
Resolução n° 8/VIII/2011:
Despacho substituição n° 9/VIII/2011:
Despacho substituição n° 10/VIII/2011:
Despacho substituição n° 11/VIII/2011:
Portaria nº 21/2011:
Portaria nº 22/2011:
Portaria nº 23/2011:

Boletim Oficial n.º 19, I Série de 06-06-2011

Boletim Oficial n.º 19, I Série de 06-06-2011
:
16
Decreto-Presidencial nº 16/2011:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dá por finda à comissão de serviço de Álvaro Tavares no cargo de Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Decreto-Presidencial nº 17/2011:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia Emanuel Antero Garcia da Veiga para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Rectificação:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Aos Decretos-Presidências nº 8 e 9/2011, que nomeia os membros do Governo.
Ordem do Dia:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária do dia 23 de Maio e seguintes.
Resolução nº 14/VIII/2011:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
Resolução nº 15/VIII/2011:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, a Convenção para a prevenção e a repressão do crime de Genocídio.
Resolução nº 16/VIII/2011:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria os Grupos Parlamentares de Amizade e define a sua composição.
Resolução nº 17/VIII/2011:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reconhece a alguns cidadãos a qualidade de beneficiário dos direitos referidos nas alíneas a) a g) do número 1 do artigo 6º da Lei nº 82/VI/2008, de 12 de Setembro.
Resolução n° 7/VIII/2011:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Aristides Raimundo Lima.
Resolução n° 8/VIII/2011:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.
Despacho substituição n° 9/VIII/2011:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Franklim do Rosário Spencer por Paulo Noel Rendall Leite de Oliveira Martins.
Despacho substituição n° 10/VIII/2011:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Cândido Barbosa Rodrigues por Rui Medina Delgado.
Despacho substituição n° 11/VIII/2011:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Aristides Raimundo Lima por Walter Emanuel da Silva Évora.
Portaria nº 21/2011:
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Instala a “Casa do Direito” de Safende, sedeada na Cidade da Praia, Ilha de Santiago.
Portaria nº 22/2011:
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Instala a “Casa do Direito” do Tarrafal de São Nicolau, sedeada na Cidade do Tarrafal Ilha de São Nicolau.
Portaria nº 23/2011:
Gabinete do Ministro
Ministério do Desenvolvimento Rural
Interdita, devido a risco de propagação da Peste Suína Africana – PSA, a circulação, transporte de suínos, suas carnes e derivados.