Boletim Oficial n.º 19, I Série de 06-06-2011
Boletim Oficial n.º 19, I Série de 06-06-2011
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dá por finda à comissão de serviço de Álvaro Tavares no cargo de Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia Emanuel Antero Garcia da Veiga para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Aos Decretos-Presidências nº 8 e 9/2011, que nomeia os membros do Governo.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, a Convenção para a prevenção e a repressão do crime de Genocídio.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria os Grupos Parlamentares de Amizade e define a sua composição.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reconhece a alguns cidadãos a qualidade de beneficiário dos direitos referidos nas alíneas a) a g) do número 1 do artigo 6º da Lei nº 82/VI/2008, de 12 de Setembro.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Aristides Raimundo Lima.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Franklim do Rosário Spencer por Paulo Noel Rendall Leite de Oliveira Martins.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Cândido Barbosa Rodrigues por Rui Medina Delgado.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Aristides Raimundo Lima por Walter Emanuel da Silva Évora.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Instala a “Casa do Direito” de Safende, sedeada na Cidade da Praia, Ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Instala a “Casa do Direito” do Tarrafal de São Nicolau, sedeada na Cidade do Tarrafal Ilha de São Nicolau.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Gabinete do Ministro
Interdita, devido a risco de propagação da Peste Suína Africana – PSA, a circulação, transporte de suínos, suas carnes e derivados.