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Boletim Oficial n.º 16, I Série de 09-05-2011
Decreto-Presidencial nº 12/2011:
Decreto-Presidencial nº 13/2011:
Decreto-Presidencial nº 14/2011:
Ordem do Dia:
Ordem do Dia:
Moção de Confiança:
Resolução nº 4/VIII/2011:
Resolução nº 5/VIII/2011:
Resolução nº 6/VIII/2011:
Resolução nº 7/VIII/2011:
Resolução nº 8/VIII/2011:
Resolução nº 9/VIII/2011:
Resolução nº 10/VIII/2011:
Resolução nº 11/VIII/2011:
Resolução nº 12/VIII/2011:
Resolução nº 13/VIII/2011:
Resolução n° 5/VIII/2011:
Despacho Substituição n° 5/VIII/2011:
Portaria nº 20/2011:

Boletim Oficial n.º 16, I Série de 09-05-2011

Boletim Oficial n.º 16, I Série de 09-05-2011
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19
Decreto-Presidencial nº 12/2011:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dá por finda a comissão de serviço do Senhor Jorge Homero Tolentino Araújo, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde no Reino de Espanha.
Decreto-Presidencial nº 13/2011:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dá por finda a comissão de serviço do Senhor Severino Soares de Almeida, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Federal Democrática da Etiópia.
Decreto-Presidencial nº 14/2011:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dá por finda a comissão de serviço do Senhor José Armando Filomeno Ferreira Duarte, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Francesa.
Ordem do Dia:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Especial do dia 25 de Abril e seguintes.
Ordem do Dia:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária do dia 27 de Abril e seguintes:seguintes.
Moção de Confiança:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Votando uma Moção de Confiança nos termos da alínea c) do artigo 180º da Constituição.
Resolução nº 4/VIII/2011:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
Resolução nº 5/VIII/2011:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Fixação do número, designação e integração dos membros das Comissões Especializadas.
Resolução nº 6/VIII/2011:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designação dos Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Lingua Portuguesa (CPLP).
Resolução nº 7/VIII/2011:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designação dos Deputados para integrarem o Grupo Nacional da União Interparlamentar (UIP).
Resolução nº 8/VIII/2011:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designação dos Deputados para integrarem o Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Resolução nº 9/VIII/2011:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designação do Deputado Arnaldo Andrade Ramos para exercer a função de Representante do Parlamento Cabo-verdiano junto da Assembleia Paritária ACP/UE.
Resolução nº 10/VIII/2011:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designação dos Deputados para integrarem o Grupo Nacional à Assembleia Parlamentar da Francofonia (APF)
Resolução nº 11/VIII/2011:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designação dos Deputados para integrarem o Parlamento Pan-Africano (PANA).
Resolução nº 12/VIII/2011:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Eleição dos Deputados para integrarem o Conselho Superior da Defesa Nacional.
Resolução nº 13/VIII/2011:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Eleição dos Deputados para integrarem a Comissão de Fiscalização dos Serviços de Informação da República.
Resolução n° 5/VIII/2011:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Franklim do Rosário Spencer.
Despacho Substituição n° 5/VIII/2011:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Franklim do Rosário Spencer e José Emanuel Tavares Moreira por Paulo Noel Rendall Leite de Oliveira Martins e Suzete Soares Moniz, respectivamente.
Portaria nº 20/2011:
Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO