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Boletim Oficial n.º 15, I Série de 02-05-2011
Resolução nº ° 3/VIII/2011:
Resolução n° 2/VIII/2011:
Resolução n° 3/VIII/2011:
Resolução n° 4/VIII/2011:
Despacho Substituição n° 4/VIII/2011:
Despacho Substituição n° 5/VIII/2011:
Portaria nº 19/2011:

Boletim Oficial n.º 15, I Série de 02-05-2011

Boletim Oficial n.º 15, I Série de 02-05-2011
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Resolução nº ° 3/VIII/2011:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Constitui a Comissão Permanente da Assembleia Nacional para a VIII Legislatura.
Resolução n° 2/VIII/2011:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.
Resolução n° 3/VIII/2011:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado José Emanuel Tavares Moreira.
Resolução n° 4/VIII/2011:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Ilídio Alexandre da Cruz.
Despacho Substituição n° 4/VIII/2011:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Cândido Barbosa Rodrigues por José Cristiano de Jesus Monteiro.
Despacho Substituição n° 5/VIII/2011:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Ilídio Alexandre da Cruz por Joselito Monteiro Fonseca.
Portaria nº 19/2011:
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para matrícula e inscrição no ano lectivo 2011/12.