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Boletim Oficial n.º 14, I Série de 18-04-2011
Resolução n° 1/VIII/2011
Despacho Substituição n° 3/VIII/2011
Decreto-Presidencial nº 10/2011
Decreto-Presidencial nº 11/2011
Rectificação
Resoluçao nº 16/2011
Portaria nº 17/2011

Boletim Oficial n.º 14, I Série de 18-04-2011

Boletim Oficial n.º 14, I Série de 18-04-2011
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Resolução n° 1/VIII/2011
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Moisés António do Espírito Santo Tavares Borges.
Despacho Substituição n° 3/VIII/2011
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Moisés António do Espírito Santo Tavares Borges por Pedro Amante de Ramiro Furtado.
Decreto-Presidencial nº 10/2011
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, a Senhora Maria da Graça Andresen Guimarães, Embaixadora de Portugal em Cabo Verde.
Decreto-Presidencial nº 11/2011
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora, com o Primeiro Grau da Ordem do Dragoeiro, o Magnífico Reitor Professor Doutor Cândido António Mendes de Almeida.
Rectificação
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Resolução nº 15/2011, de 7 de Março, que Institui o dia da Defesa Nacional.
Resoluçao nº 16/2011
CONSELHO DE MINISTROS
Concedendo tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais em todas as ilhas, a partir das 12.00 Horas do dia 21 de Abril de 2011.
Portaria nº 17/2011
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território > Gabinete da Ministra
Procede à ratificação do Plano Director Municipal do Paul.