Boletim Oficial n.º 11, I Série de 21-03-2011

Declaração:

Constituição da Mesa da Assembleia Nacional para a VIII Legislatura.

Resolução n° 111/VII/2011:

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Teófilo de Figueiredo Almeida Silva.

Despacho Substituição n° 113/VII/2011:

Substituindo o Deputado Teófilo de Figueiredo Almeida Silva por Nelson do Rosário Brito.

Rectificações:

Aos Portarias nºs 55, 57 e 58/2010, de 20 de Dezembro e ao Sumário do Decreto-Lei nº 57/2010, de 6 de Dezembro.

Portaria nº 16/2011:

Aprova o modelo de formulário para efeitos de liberalização das trocas comerciais entre os Estados Membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO),