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Boletim Oficial n.º 11, I Série de 21-03-2011
Declaração
Resolução n° 111/VII/2011
Despacho Substituição n° 113/VII/2011
Rectificações
Portaria nº 16/2011

Boletim Oficial n.º 11, I Série de 21-03-2011

Boletim Oficial n.º 11, I Série de 21-03-2011
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Declaração
ASSEMBLEIA NACIONAL
Constituição da Mesa da Assembleia Nacional para a VIII Legislatura.
Resolução n° 111/VII/2011
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Teófilo de Figueiredo Almeida Silva.
Despacho Substituição n° 113/VII/2011
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Teófilo de Figueiredo Almeida Silva por Nelson do Rosário Brito.
Rectificações
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Aos Portarias nºs 55, 57 e 58/2010, de 20 de Dezembro e ao Sumário do Decreto-Lei nº 57/2010, de 6 de Dezembro.
Portaria nº 16/2011
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Aprova o modelo de formulário para efeitos de liberalização das trocas comerciais entre os Estados Membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO),