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Boletim Oficial n.º 10, 2.º Suplemento, I Série de 19-03-2011
Decreto-Presidencial n° 6/2011:
Decreto-Presidencial n° 7/2011:
Decreto-Presidencial n° 8/2011:
Decreto-Presidencial n° 9/2011:
Resolução n° 1/VIII/2011:
Resolução n° 2/VIII/2011:

Boletim Oficial n.º 10, 2.º Suplemento, I Série de 19-03-2011

Boletim Oficial n.º 10, 2.º Suplemento, I Série de 19-03-2011
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Decreto-Presidencial n° 6/2011:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, a Senhora Marième N’Diaye, Embaixador do Senegal em Cabo Verde.
Decreto-Presidencial n° 7/2011:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia para o cargo de Primeiro-Ministro o Dr. José Maria Pereira Neves.
Decreto-Presidencial n° 8/2011:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia Membros do Governo (Ministros).
Decreto-Presidencial n° 9/2011:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Membros do Governo (Secretários de Estado).
Resolução n° 1/VIII/2011:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Investidura dos Deputados para a VIII Legislatura.
Resolução n° 2/VIII/2011:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Suspensão de mandatos de alguns Deputados.