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Boletim Oficial n.º 8, I Série de 01-03-2010

Boletim Oficial n.º 8, I Série de 01-03-2010
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonera alguns Ministros.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia alguns Ministros.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia alguns Secretários de Estado.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Constitui uma Comissão de Inquérito Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Memorando de Entendimento entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, que estabelece as condições para a realização de operações de vigilância e patrulha conjunta e de embarque de Destacamentos das Forças Armadas de Autoridades cabo-verdianas.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado António Pascoal Silva dos Santos.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado António Pascoal Silva dos Santos por José António Tavares Moreira Almeida Pinto.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Do Decreto-Lei nº 51/2009, de 30 de Novembro de 2009, que Estabelece a macro-estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Defesa Nacional. (MDN).
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Da Portaria n.º 44/2009, de 30 de Novembro de 2009, que aprova o modelo da carteira profissional de jornalistas a ser atribuídos a todos os profissionais de informação dos meios de comunicação social.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Da Portaria n.º 7/2010, de 22 de Fevereiro, que transfere para a propriedade da SDTIBM, nos termos do Decreto-Lei n.º 2/97, de 21 de Janeiro e em conformidade com o que se dispõe na cláusula quarta, todos os terrenos do Estado das ZDTI da Boa Vista e Maio criadas até ao presente momento e que ainda não foram transferidos, os quais serão especificados nos termos da cláusula quarta.