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Boletim Oficial n.º 6, I Série de 15-02-2010
Ordem do Dia:
Resolução n° 94/VII/2010:
Despacho Substituição n° 95/VII/2010:
Resolução nº 7/2010:
Resolução nº 8/2010:
Portaria nº 6/2010:

Boletim Oficial n.º 6, I Série de 15-02-2010

Boletim Oficial n.º 6, I Série de 15-02-2010
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6
Ordem do Dia:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária do dia 25 de Janeiro de 2010.
Resolução n° 94/VII/2010:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Anselmo Couto de Matos, Ernesto Ramos Guilherme Rocha, Alberto Josefá Barbosa e João do Carmo Brito Soares.
Despacho Substituição n° 95/VII/2010:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Mário Anselmo Couto de Matos, Ernesto Ramos Guilherme Rocha, Alberto Josefá Barbosa e João do Carmo Brito Soares por Alexandre Ramos Lopes, Nilton Rocha Dias, Ana Augusta Vasconcelos e João Lopes do Rosário.
Resolução nº 7/2010:
Conselho de Ministros
Declara utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, de um tracto de terreno situado na Zona de Ponta Verde, no Concelho de São Miguel.
Resolução nº 8/2010:
Conselho de Ministros
Concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval e na quarta-feira de Cinzas, aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e Autarquias Locais.
Portaria nº 6/2010:
Gabinete dos Ministros
Ministério da Educação e Ensino Superior e Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social
Cria a Unidade Nacional de Orientação Escolar Vocacional Profissional.