Boletim Oficial n.º 5, I Série de 01-02-2010

Decreto-Presidencial nº 3/2010:

Condecora com o segundo grau da Ordem Amílcar Cabral as entidades que indica.

Decreto nº 3/2010:

Aprova, para ratificação, o Protocolo A/P1/03 relativo à Definição da Noção de “Produtos Originários” dos Estados Membros da CEDEAO.

Resolução nº 6/2010:

Autoriza a realização das despesas com a contratação pública da empreitada de construção do troço que liga a Praia de São Francisco ao empreendimento turístico Sambala.

Portaria nº 5/2010:

Regula o pagamento de subsídios de exclusividade ao pessoal técnico do Ministério da Saúde.