Boletim Oficial n.º 45, 1.º Suplemento, I Série de 23-11-2010
Boletim Oficial n.º 45, 1.º Suplemento, I Série de 23-11-2010
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com o Primeiro Grau da Ordem Amílcar Cabral Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Marca, para o dia 6 de Fevereiro de 2011, a realização das eleições dos Deputados à Assembleia Nacional.
Conselho da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Aprova o Regimento do Conselho da República