Boletim Oficial n.º 36, I Série de 20-09-2010
Boletim Oficial n.º 36, I Série de 20-09-2010
:
9
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Concede Indulto Presidencial a 49 (quarenta e nove) reclusos.
Conselho de Ministros
Aprova, para ratificação, a Adenda ao Acordo de Cooperação Técnica em Matéria de Segurança e Ordem Pública entre a República de Cabo Verde e a República de Angola.
Conselho de Ministros
Aprova o Acordo de Cooperação entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República de Angola no domínio do Ensino Superior e Formação de Quadros.
Conselho de Ministros
Aprovo o Protocolo de Cooperação entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República de Angola no domínio da Indústria.
Gabinete da Ministra
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Procede à ratificação do Plano Detalhado de Cacimba, Município de Tarrafal de São Nicolau.
Gabinete da Ministra
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Procede à ratificação do Plano Detalhado de Morrinho das Pedras, Município de Tarrafal, São Nicolau.
Gabinete dos Ministros
Ministérios da Educação e Desporto, das Finanças e Chefia do Governo
Ministérios da Educação e Desporto, das Finanças e Chefia do Governo
Cria a Escola Secundária Polivalente do Tarrafal de São Nicolau, no Município do Tarrafal de São Nicolau.
Gabinete dos Ministros
Ministérios da Educação e Desporto, das Finanças e Chefia do Governo
Ministérios da Educação e Desporto, das Finanças e Chefia do Governo
Cria a Escola Secundária Regina Silva, no Município da Praia.