Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 18, I Série de 10-05-2010
Ordem do Dia:
Resolução nº 128VII/2010:
Resolução nº 129/VII/2010:
Resolução nº 130/VII/2010:
Resolução nº 131/VII/2010:
Resolução n° 100/VII/2010:
Despacho substituição n° 101/VII/2010:
Decreto n° 7/2010:
Decreto n° 8/2010:

Boletim Oficial n.º 18, I Série de 10-05-2010

Boletim Oficial n.º 18, I Série de 10-05-2010
:
9
Ordem do Dia:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária do dia 22 de Abril e seguintes.
Resolução nº 128VII/2010:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
Resolução nº 129/VII/2010:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Regula o subsídio mensal atribuído aos membros da Comissão Nacional de Eleições.
Resolução nº 130/VII/2010:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elege três deputados para integrarem a Comissão de Fiscalização dos Serviços de Informações da República.
Resolução nº 131/VII/2010:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elege os membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral no estrangeiro.
Resolução n° 100/VII/2010:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Mário Anselmo Couto de Matos.
Despacho substituição n° 101/VII/2010:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Anselmo Couto de Matos por Alexandre Ramos Lopes.
Decreto n° 7/2010:
Conselho de Ministros
Aprova o Convénio de Crédito entre o Reino de Espanha e a República de Cabo Verde, destinado ao financiamento do projecto de ampliação da central dessalinizadora de Palmarejo.
Decreto n° 8/2010:
Conselho de Ministros
Aprova o Convénio de Crédito entre o Reino de Espanha e a República de Cabo Verde, destinado ao financiamento de sistema de gestão do tráfico marítimo.