Boletim Oficial n.º 14, I Série de 12-04-2010
Boletim Oficial n.º 14, I Série de 12-04-2010
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dá por finda a comissão de serviço da Senhora Crispina Almeida Gomes do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde na República de Cuba.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo sobre a Cooperação Técnica no domínio Militar entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República Federativa do Brasil.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Estatuto da Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA), adoptado em Bona.
Conselho de Ministros
Constitui a Comissão Nacional de Cabo Verde (CNCV) do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).
Conselho de Ministros
Altera Resolução n.º 35/2008, de 20 de Outubro, que regula a preparação e a participação de Cabo Verde na ExpoShanghai 2010.
Conselho de Ministros
Autoriza a Ministra da Juventude a proceder à celebração de contrato para o provimento do cargo de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Juventude.
Gabinete do Ministro
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Delega a competência na Delegada do Ministério da Educação e Desporto de S. Vicente.
Gabinete do Ministro
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Delega a competência no Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Educação e Desportos.