Boletim Oficial n.º 13, I Série de 05-04-2010

Ordem do Dia

Da Sessão Plenária do dia 22 de Março e seguintes.

Resolução n° 96/VII/2010

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Orlanda Maria Duarte Santos Ferreira.

Resolução n° 97/VII/2010

Deferindo os pedidos de suspensão temporária dos mandatos dos Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e Ernesto Ramos Guilherme Rocha.

Despacho substituição n° 98/VII/2010

Substituindo a Deputada Orlanda Maria Duarte Santos Ferreira por Bartolomeu Ramos da Cruz.

Despacho substituição n° 99/VII/2010

Substituindo os Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e Ernesto Ramos Guilherme Rocha, por Alexandre Ramos Lopes e Paulo da Cruz Guilherme, respectivamente.

Decreto nº 6/2010

Acordo de Empréstimo, denominado Programa Regional das Pescas da África Ocidental, assinado a 2 de Dezembro de 2009, entre o Governo de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento.

Resolução n° 14/2010

Designando o Comandante Eduardo Santos, Combatente da Liberdade da Pátria, patrono da Guarda Costeira e instituindo o dia 11 de Outubro como dia da Guarda Costeira.

Despacho

Dispensa de concurso público e limitado para a execução da obra de substituição do piso do recinto interno do Pavilhão “Vavá Duarte”.