Boletim Oficial n.º 11, I Série de 22-03-2010
Boletim Oficial n.º 11, I Série de 22-03-2010
:
9
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova para adesão, a Carta Africana da Juventude adoptada pela Sétima Sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana.
Conselho de Ministros
Altera alguns artigos do Decreto-Lei nº 36/2005, de 6 de Junho, alterado pelo Decreto-Lei nº 16/2007, de 30 de Abril.
Conselho de Ministros
Estabelece as bases do Sistema Nacional da Qualidade de Cabo Verde (SNQC).
Conselho de Ministros
Aprova o Acordo de Cooperação no domínio de Educação entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República de São Tomé e Príncipe.
Conselho de Ministros
Cria a Comissão de Operacionalização do Sistema de Seguimento e Avaliação (COSiSA), para os projectos com financiamento público.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Cria no Ministério da Saúde, o curso de especialidade em enfermagem obstreta, adiante designado por curso.
Gabinete dos Ministros
Ministério da Educação e Ensino Superior, Ministério das Finanças e Chefia do Governo
Ministério da Educação e Ensino Superior, Ministério das Finanças e Chefia do Governo
Cria a Escola Secundária da Achada do Monte, do Concelho de São Miguel.
Gabinete dos Ministros
Ministério da Educação e Ensino Superior, Ministério das Finanças e Secretaria do Estado da Administração Pública
Ministério da Educação e Ensino Superior, Ministério das Finanças e Secretaria do Estado da Administração Pública
Cria a Escola Secundária de Salineiro, do Concelho da Ribeira Grande de Santiago.