Boletim Oficial n.º 5, I Série de 02-02-2009
Boletim Oficial n.º 5, I Série de 02-02-2009
:
7
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção para a Revisão Ordinária
da Constituição da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Reconduz, Dra. Sara Maria Freire de Andrade Rodrigues Boal, no
cargo de Juiz do Tribunal de Contas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia Dra. Zaida Gisela Fonseca Lima da Luz, para exercer as
funções de Juiz Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Ao Aviso nº 1/2009, de Banco de Cabo Verde.
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade e Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território
Aprova o Plano de Ordenamento Turístico da ZDTI de Morro de Areia.
Ministério da Educação e Ensino Superior
Atribui à Escola Secundária de São Domingos o nome de “Escola Secundária Fulgêncio da Circuncisão Lopes Tavares – Ano Nobo”.