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Boletim Oficial n.º 43, I Série de 16-11-2009
Decreto-Presidencial nº 17/2009:
Decreto-Presidencial nº 18/2009:
Decreto-Presidencial nº 19/2009:
Despacho nº 5/2009:
Decreto-Regulamentar nº 15/2009:
Decreto-Regulamentar nº 16/2009:
Decreto-Regulamentar nº 17/2009:
Decreto-Regulamentar nº 18/2009:
Decreto-Regulamentar nº 19/2009:
Decreto-Regulamentar nº 20/2009:
Decreto-Regulamentar nº 21/2009:
Portaria nº 43/2009:

Boletim Oficial n.º 43, I Série de 16-11-2009

Boletim Oficial n.º 43, I Série de 16-11-2009
:
12
Decreto-Presidencial nº 17/2009:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com a Primeira Classe da Medalha de Mérito os Cônsules Honorários que indica.
Decreto-Presidencial nº 18/2009:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com a Segunda Classe da Medalha de Mérito a Senhora Maria Gertrudes Firmino Rölver.
Decreto-Presidencial nº 19/2009:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com a Primeira Classe da Medalha do Vulcão o Instituto IFM-GEOMAR.
Despacho nº 5/2009:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Delega no Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Dr. Jorge Homero Tolentino Araújo, a competência que indica.
Decreto-Regulamentar nº 15/2009:
Conselho de Ministros
Reconhecendo ofi cialmente o Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais – abreviadamente designado ISCJS.
Decreto-Regulamentar nº 16/2009:
Conselho de Ministros
Reconhecendo ofi cialmente o MINDELO – Escola Internacional de ARTE – abreviadamente designaso M_EIA.
Decreto-Regulamentar nº 17/2009:
Conselho de Ministros
Reconhecendo ofi cialmente a Universidade Lusófono de Cabo Verde «Dr. Baltasar Lopes da Silva» abreviadamente designada ULCV.
Decreto-Regulamentar nº 18/2009:
Conselho de Ministros
Reconhecendo ofi cialmente a Universidade Intercontinental de Cabo Verde, abreviadamente designada ÚNICA.
Decreto-Regulamentar nº 19/2009:
Conselho de Ministros
Reconhecendo ofi cialmente a universidade de Santiago, abreviadamente designada US.
Decreto-Regulamentar nº 20/2009:
Conselho de Ministros
Reconhecendo ofi cialmente o Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais, abreviadamente designado ISCEE.
Decreto-Regulamentar nº 21/2009:
Conselho de Ministros
Altera o nº 2 do artigo 12º dos Estatutos da ADEI.
Portaria nº 43/2009:
Gabinete do Ministro
Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações
Põe em circulação a partir de 30 de Outubro de 2009, os selos e blocos da emissão “Áreas Protegidas – Serra da Malagueta.