Boletim Oficial n.º 36, I Série de 14-09-2009

Resolução n° 88/VII/2009:

Deferindo o pedido de suspensão temporaria de mandato do Deputado Teófilo de Figueiredo Almeida Silva.

Despacho Substituição n° 90/VII/2009:

Substituindo o Deputado Teófilo de Figueiredo Almeida Silva por Nelson do Rosário Brito.

Rectifi cação:

Ao Sumário da Resolução nº 107/VII/2009.

Decreto-Lei nº 32/2009:

Estabelece os novos planos curriculares dos ensinos básico e secundário.

Resolução nº 30/2009:

Autoriza a Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares a proceder à celebração de contrato para o provimento do cargo de Director de Gabinete de Comunicação & Imagem do Governo.

Portaria nº 32/2009:

Regula um regime excepcional de progressão dos trabalhadores do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

Aviso nº 1/2009:

Autoriza a constituição de uma Agência de Câmbios denominada «ARISCONTACÂMBIOS – AGÊNCIA DE CÂMBIOS ARISCONTA, LIMITADA».