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Boletim Oficial n.º 28, I Série de 14-07-2009
Ordem do Dia:
Resolução nº 85/VII/2009:
Despacho de Substituição nº 84/VII/2009:
Despacho de Substituição nº 85/VII/2009:
Despacho de Substituição nº 86/VII/2009:
Despacho de Substituição nº 87/VII/2009:
Portaria nº 26/2009:
Despacho:

Boletim Oficial n.º 28, I Série de 14-07-2009

Boletim Oficial n.º 28, I Série de 14-07-2009
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Ordem do Dia:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da sessão plenária do dia 30 de Junho e seguintes.
Resolução nº 85/VII/2009:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Anselmo Couto de Matos.
Despacho de Substituição nº 84/VII/2009:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Manuel Amaro Rodrigues Monteiro por Manuel Graciano Moreno Rocha.
Despacho de Substituição nº 85/VII/2009:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Gomes Fernandes por Pedro da Costa de Pina.
Despacho de Substituição nº 86/VII/2009:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Anselmo Couto de Matos por Ana Paula Oliveira Rodrigues Fortes.
Despacho de Substituição nº 87/VII/2009:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado José Maria Gonçalves de Barros por Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.
Portaria nº 26/2009:
Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
Regula o concurso de acesso relativo às categorias na carreira técnica e administrativa, da Direcção-Geral de Administração da Chefia do Governo.
Despacho:
Ministério da Educação e Ensino Superior
Autorizando o Liceu de Santa Catarina a adoptar o nome de “Liceu Amílcar Cabral”, ao abrigo do disposto no artigo 6º do Decreto-Lei nº 20/2002, de 19 de Agosto.