Boletim Oficial n.º 14, I Série de 06-04-2009
Boletim Oficial n.º 14, I Série de 06-04-2009
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13
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Conta do Estado referente ao exercício económico do ano 2006.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos
Deputados Manuel Amaro Rodrigues Monteiro, Ernesto Ramos
Guilherme Rocha, Alberto Alves e Maria da Ressurreição Lopes
da Silva.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Anselmo Couto de Matos.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Ernesto Ramos Guilherme Rocha, Alberto Alves e Maria da Ressurreição Lopes da Silva por Paulo da
Cruz Guilherme, César dos Santos Silva e Victor Rabindranah
dos Reis Santos de Pina, respectivamente.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Manuel Amaro Rodrigues Monteiro por
Manuel Graciano Moreno Rocha.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Anselmo Couto de Matos por Filomena Rocha Fortes Évora.
Conselho de Ministros
Estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, bem como os critérios e parâmetros que determinam a criação, manutenção ou extinção das estruturas organizacionais.
Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território
Delegando competência no Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, Dr. Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva.
Procuradoria-Geral da República
Torna-se público o resultado de acto eleitoral que elege os dois magistrados para Conselho Superior do Ministério Público.