Boletim Oficial n.º 46, I Série de 15-12-2008
Boletim Oficial n.º 46, I Série de 15-12-2008
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e João do Carmo Brito Soares.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado João do Carmo Brito Soares por João Lopes do Rosário.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Vera Helena Pires Almeida por Joselito Monteiro Fonseca.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado João do Carmo Brito Soares por João Lopes do Rosário.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Ao Decreto-Lei nº 35/2008, de 27 de Outubro.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Gabinete do Ministro
Cria o Serviço Nacional de Transfusão de Sangue.
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade > Gabinete do Ministro
Aprova o modelo de impresso de pedido de autorização de instalação.
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade > Gabinete do Ministro
Aprova o cartão de identi? cação pro? ssional de vendedor ambulante.
Ministério da Educação e Ensino Superior > Gabinete do Ministro
Regula o regime de propinas e emolumentos.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Proferido nos Autos de Fiscalização Preventiva da Constitucionalidade nº. 30/08, em que é Requerente Sua Excelência o Presidente da República.