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Boletim Oficial n.º 25, I Série de 07-07-2008
Ordem do Dia:
Resolução nº 74/VII/2008:
Resolução nº 75/VII/2008:
Declaração:
Despacho de Substituição nº 53/VII/2008:
Portaria nº 20/2008:

Boletim Oficial n.º 25, I Série de 07-07-2008

Boletim Oficial n.º 25, I Série de 07-07-2008
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Ordem do Dia:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária do dia 23 de Junho e seguintes.
Resolução nº 74/VII/2008:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
Resolução nº 75/VII/2008:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Protocolo de Emenda da Convenção sobre Aviação Civil Internacional.
Declaração:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Eleição da deputada Hermínia Gomes da Cruz Curado Ferreira para o cargo de secretário da mesa da Assembleia Nacional.
Despacho de Substituição nº 53/VII/2008:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Ramos Pereira Silva por André Lopes Afonso.
Portaria nº 20/2008:
Gabinete dos Ministros
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade e Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território
Aprova o Plano de Ordenamento Turístico (POT) da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral de Chaves.