Boletim Oficial n.º 14, I Série de 07-04-2008
Boletim Oficial n.º 14, I Série de 07-04-2008
:
8
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Humberto Santos de Brito, Mário Anselmo Couto de Matos e João do Carmo Brito Soares.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Ernesto Ramos Guilherme Rocha.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Josefá Barbosa.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Humberto Santos de Brito, Mário Atiselmo Couto de Matos e João do Carmo Brito Soares por Florenço Mendes da Veiga, Filomena Rocha Fortes Evora e Ana Paula Oliveira Rodrigues Fortes, respectivamente.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Quali?cação e Emprego (MQE).
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Quali?cação e Emprego (MQE).
CONSELHO DE MINISTROS
Institui a bolsa de criação cultural e aprova o seu regulamento.