Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 10, I Série de 10-03-2008
Resolução nº 50/VII/2008:
Despacho de Substituição nº 41/VII/2008:
Resolução nº 11/2008:
Resolução nº 12/2008:
Resolução nº 13/2008:

Boletim Oficial n.º 10, I Série de 10-03-2008

Boletim Oficial n.º 10, I Série de 10-03-2008
:
5
Resolução nº 50/VII/2008:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Alberto Josefá Barbosa, Mário Anselmo Couto de Matos e João do Carmo Brito Soares.
Despacho de Substituição nº 41/VII/2008:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Alberto Josefá Barbosa, Mário Anselmo Couto de Matos e João do Carmo Brito Soares por Ana Augusta Vasconcelos, Alexandre Ramos Lopes e Ana Paula Oliveira Rodrigues Fortes, respectivamente.
Resolução nº 11/2008:
Conselho de Ministros
Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e TORTUGA BEACH RESORT, LDA.
Resolução nº 12/2008:
Conselho de Ministros
Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e TURINVEST IMOBILIA S. A.
Resolução nº 13/2008:
Conselho de Ministros
Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e TURINVEST HOLDING S. A.