Boletim Oficial n.º 5, I Série de 29-01-2007
Boletim Oficial n.º 5, I Série de 29-01-2007
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Rui Alberto de Figueiredo Soares.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Alcindo Francisco Rocha e Eurico Correia Monteiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de prorrogação da suspensão temporária de mandato dos Deputados José Emanuel Tavares Moreira, Filinto Elísio Alves dos Santos e Nilda Maria Gonçalves de Pina Fernandes.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Ernesto Ramos Guilherme Rocha.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Rui Alberto de Figueiredo Soares por José António Tavares Moreira almeida Pinto.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o deputado Ernesto Ramos Guilherme Rocha por Nilton Rocha Dias.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o deputado Alcindo Francisco rocha por Osvaldino Silva Lopes.
CONSELHO DE MINISTROS
Regulamenta o Serviço Ordenador e a Função de Ordenador Financeiro.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as condições e os requisitos de utilização da factura ou documento equivalente transmitidos por via electrónica pelos sujeitos passivos de relação jurídico-tributária.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece remunerações mensais dos membros do Conselho de Administração da Agência da Aviação Civil – AAC.
Ministério das Finanças e Administração Pública > Gabinete da Secretária de Estado Adjunta da Ministra das Finanças e Administração Pública
Subdelegando algumas competências no Director-Geral das Alfândegas.
Ministério da Educação e Ensino Superior > Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do curso superior de Supervisão e orientação Pedagógicas, no Instituto Superior de Educação.