BOE :: Boletim Oficial n.º 27, I Série de 23-07-2007

Boletim Oficial n.º 27, I Série de 23-07-2007

Decreto-Lei nº 23/2007:

Resolução n° 27/2007:

Rectificação:

Portaria n° 20/2007:

Despacho-Conjunto:

Boletim Oficial n.º 27, I Série de 23-07-2007

Nº total de diplomas:

Decreto-Lei nº 23/2007:

Conselho de Ministros

Aprova o processo destinado a adjudicação da concessão e concepção, construção, financiamento, conservação e exploração da Via rápida Praia-Tarrafal.

Resolução n° 27/2007:

Conselho de Ministros

Aprova o Plano Nacional de Combate à violência baseada no Género

Rectificação:

Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO

À Resolução nº 26/2007, de 9 de Julho.

Portaria n° 20/2007:

Gabinete da Ministra
Ministério das Finanças e Administração Pública

Cedendo a título definitivo à Universidade de Cabo Verde o edifício onde funciona a Escola Secundária Jorge Barbosa.

Despacho-Conjunto:

Gabinete dos Ministros
Ministério do Ambiente e Agricultura e Ministério das Finanças e Administração Pública

Cria, a Equipa Técnica para a elaboração do Plano Nacional de Gestão (Integrada) dos Recursos Hídricos, na dependência do Presidente do Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos.