Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 26, I Série de 16-07-2007
Decreto-Presidencial nº 6/2007:
Decreto-Presidencial nº 7/2007:
Decreto-Presidencial nº 8/2007:
Decreto-Presidencial nº 9/2007:
Decreto-Presidencial nº 10/2007:
Decreto-Presidencial nº 11/2007:
Resolução nº 40/VII/2007:
Resolução n° 41/VII/2007:
Resolução n° 42/VII/2007:
Resolução n° 34/VII/2007:
Resolução n° 35/VII/2007:
Despacho de Substituição n° 29/VII/2007:
Despacho de Substituição n.° 30/VII/2007:
Decreto-Lei nº 22/2007:

Boletim Oficial n.º 26, I Série de 16-07-2007

Boletim Oficial n.º 26, I Série de 16-07-2007
:
14
Decreto-Presidencial nº 6/2007:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Renovando a comissão de serviço de Horácio Dias Fernandes, no cargo de Juiz do Tribunal de Contas.
Decreto-Presidencial nº 7/2007:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com a 1ª Classe da Medalha de Mérito, as Empresas e Entidades que indica.
Decreto-Presidencial nº 8/2007:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
São condecorados com a 1ª classe da Medalha do Vulcão, entidades que indica.
Decreto-Presidencial nº 9/2007:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
São condecoradas com a 1ª classe da Medalha de Mérito, os diversos Cônsules Honorários.
Decreto-Presidencial nº 10/2007:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda a comissão de serviço de Maria de Fátima Lima da Veiga no cargo de Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas.
Decreto-Presidencial nº 11/2007:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando o Ministro Plenipotenciário António Pedro Monteiro Lima, no cargo de Representante Permanente da República de Cabo Verde junto da Organização das Nações Unidas.
Resolução nº 40/VII/2007:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
Resolução n° 41/VII/2007:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorroga o prazo para a realização do inquérito parlamentar, constituída ao abrigo da Resolução nº 23/VII/2006, de 18 de Dezembro.
Resolução n° 42/VII/2007:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e o Governo da República de Cabo Verde, relativos aos serviços aéreos.
Resolução n° 34/VII/2007:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados António Pedro Pereira Duarte e Ernesto Ramos Guilherme Rocha.
Resolução n° 35/VII/2007:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Lídio de Conceição Silva.
Despacho de Substituição n° 29/VII/2007:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados António Pedro Pereira Duarte e Ernesto Ramos Guilherme Rocha por Maria de Fátima Silva e Nilton Rocha Dias, respectivamente.
Despacho de Substituição n.° 30/VII/2007:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Lídio de Conceição Silva por João dos Santos Luís.
Decreto-Lei nº 22/2007:
Conselho de Ministros
Equiparando o Instituto Marítimo Portuário ao Estado.