Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 19, I Série de 03-07-2006
Ordem do Dia:
Despacho nº 1/CE-VII/2006:
Decreto-Lei nº 37/2006:
Decreto-Lei nº 38/2006:
Decreto-Regulamentar nº 4/2006:
Resolução nº 28/2006:
Resolução nº 29/2006:
Portaria nº 15/2006:

Boletim Oficial n.º 19, I Série de 03-07-2006

Boletim Oficial n.º 19, I Série de 03-07-2006
:
8
Ordem do Dia:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária do dia 26 de Junho e seguintes.
Despacho nº 1/CE-VII/2006:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Constitui a Subcomissão das Petições e Direitos Humanos.
Decreto-Lei nº 37/2006:
Conselho de Ministros
Decreto-Lei nº 38/2006:
Conselho de Ministros
Autoriza o Ministério das Finanças e da Administração Pública, através da Direcção-Geral de Tesouro a adiantar fundos, através de operações de tesouraria.
Decreto-Regulamentar nº 4/2006:
Conselho de Ministros
Define o regulamento e a composição do Conselho Nacional do Ambiente.
Resolução nº 28/2006:
Conselho de Ministros
Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimentos a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a SAMBALA INVESTIMENTOS, LDA.
Resolução nº 29/2006:
Conselho de Ministros
Cria a Comissão Instaladora da Ordem dos Engenheiros Técnicos de Cabo Verde.
Portaria nº 15/2006:
Conselho de Ministros
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para a matrícula e inscrição no ano lectivo 2006-2007.