Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Leila Patrícia Almeida Silva, na qualidade de mãe representante dos filhos menores Aléxia Mariana Almeida Correia e Alissander Patrick Correia, herdeiros hábil de Alexandre Correia Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertino Manuel Dias, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Júlio Lopes, trabalhador/jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Conceição Fortes Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Jesus da Conceição Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz, trabalhadora/jornaleira do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Domingos Duarte, trabalhador/jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando o Embaixador de Cabo Verde no Senegal, Felino Carvalho, a competência para proceder à imposição e/ou entrega de medalha ao Coronel Abdelmajid Faouzi.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuíndo ao Coronel Philippe Troistorff, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando o Embaixador de Cabo Verde no Senegal, Felino Carvalho, a competência para proceder à imposição e/ou entrega de medalha ao Coronel Philippe Troistrorff.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Carla Patrícia Almeida Silva, Licenciada em Direito, no cargo de Técnico nível I, da Direção Geral do Trabalho do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Viviana Cristina dos Santos da Luz, Licenciada em Direito, no cargo de Técnico nível I, da Direção Geral do Trabalho do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 100, II Série de 8 de julho de 2019, referente ao extrato despacho nº 188.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 100, II Série de 8 de julho de 2019, referente ao extrato despacho nº 189.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço a Malik de Pina Duarte Lopes, no cargo de Assessor do Ministro da Economia Marítima.
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