Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 81, II Série, de 4 de junho de 2019 que designa Eliane Aline Azevedo Lopes, para exercer as funções de Assessora do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo Aquino Andrade Fernandes, Médico Graduado, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, António Manuel da Silva Adrião Lopes, Inspetor Aduaneiro do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando os candidatos aprovados em concurso público: Claudino Correia dos Reis Borges; Clarisse Soares Tavares da Moura; Elisângela da Conceição Neves Gomes e Elsa Conceição de Barros
Andrade
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Altruístico, Associação Cabo-verdiana ASDE - Associação Solidariedade e Desenvolvimento, pela contribuição de forma notável para o bem-estar da sociedade e para as atividades filantrópicas
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Tavares Martins, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Luisa da Silva Cardoso, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luis Ludovina Margarida Lopes, ex-Ajudante de Serviços Gerais do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Jezyánny Cruz Moreira Rocha, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Lázaro Lopes Rocha.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Dinora Maria Delgado, na qualidade de mãe representante da filha menor Lazyanne Delgado Rocha, herdeiro hábil de Lázaro Lopes Rocha.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Antonina Correia Semedo, na qualidade de mãe representante do filho menor Adelson Lázaro Semedo herdeiro hábil de Lázaro Lopes Rocha.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Ailton Wlamir Sanca, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Agostinho Sanca.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Patrick Agostinho de Pina Sanca, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Agostinho Sanca.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Paulina Armando de Pina, na qualidade de mãe representante do filho menor Kenedy de Pina Sanca e herdeiro hábil de Agostinho Sanca.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Leonor da Conceição Rodrigues de Pina Alves, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Daniel Alves Barbosa.
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