Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço a Paulo Jorge Semedo Fernandes, do cargo de Diretor Regional de Industria Comercio e Energia
Autorizando o regresso ao quadro a José Eugénio Gonçalves Monteiro, pessoal de apoio operacional, nivel I, contratado na Delegação do Fogo - MAA
Concedendo licença sem vencimento a Sónia Indira Monteiro de Pina Araújo Lopes, técnica da Direção Nacional do Ambiente
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando a realização de despesas para Reabilitação da Escola Chã de Silva, Santa Cruz
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 102, II Série, de 12 de julho de 2019 o Despacho nº 23/2019 que galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Altruístico, Associação Cabo-verdiana ASDE
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, o destacamento da Maria José Silva Jorge Monteiro, técnica de finanças, nível III, do quadro da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, que se encontrava a exercer funções na Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas (UGAC) Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Manuel dos Santos Pinheiro, técnico especialista, nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando pensão a favor de Adalgisa Helena Soares Gomes, na qualidade de mãe representante da menor Alícia Helena Gomes, herdeiro hábil de Alexandre Correia Mendes
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita no Boletim Oficial nº 55 II Série de 12 de abril de 2019, referente a lista de antiguidade (extraordinária) dos funcionários Diplomáticos, publicando-se de novo o despacho de sua Exmo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo ao Coronel Abdelmajid Faouzi, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena de Aposentação Compulsiva ao arguido José da Luz Cabral, Subchefe Principal, da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade a José Manuel Oliveira Vermão Andrade, Agente Principal, da PN, Ref.3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade a Victor Manuel Neves do Rosário, Agente Principal, da PN, Ref.3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B
Ministério da Economia Marítima e Ministério do Turismo e Transportes > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os Membros do Conselho Consultivo do Instituto da Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM)
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando Cheila Antunes Gomes Semedo, técnica superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde para em regime de comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora dos Serviços Bibliográficos da Biblioteca Nacional
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