Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Manuela Afonseca Cruz, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “OÁSIS ATLÂNTICO TARRAFAL ECORESORT”
Prorrogando licença sem vencimento a Antonio Carlos Fortes, tecnivel nivel I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a João Mateus Gonçalves, pessoal de apoio operacional, nível IV, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando à Junta de Saúde de Barlavento António Manuel da Silva Adrião Lopes, Inspetor Aduaneiro Referência 14, Escalão B, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento Similar/restauração “ORLA”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “CAPITAL RESIDENCE”
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Liliana Silva Costa Moreno, técnica nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social para o Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem vencimento até 90 (novente) dias a Nilsa de Fátima Mendes Correia, Enfermeira Graduada nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Cátia Sofia Ribeiro Andrade, Licenciada em Direito para exercer o cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Saúde e da Segurança Social
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço a Paulo Alexandre Silva Lima, no cargo de Assessor Especial do Ministro das Finanças
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Malik de Pina Duarte Lopes para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral da Economia Marítima
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Hedery Manuel Mendes Cabral para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial, nível IV do pessoal do quadro especial, do Ministro das Finanças
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Nereida Baptista Lobo para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Vice-Primeiro Ministro
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Sónia Cristina Silva Correia, Agente Principal da PN, efetivo da Esquadra Policial de São Filipe Comando Regional do Fogo a apresentar a sua defesa no prazo de 40 (quarenta) dias
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