Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos da Polícia Nacional.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Vieira de Andrade, licenciado em Psicologia, para exercer o cargo de diretor geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do estabelecimento “CÉU, HOTELARIA E TURISMO LDA”.
Prorrogando licença sem vencimento por 1 (um) ano a Camilo Fernandes Gonçalves Nédio, pessoal de apoio operacional nível III, contratado na Delegação do Fogo do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Edesio Afrânio de Pina Cardoso, assistente técnico nível I, do quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
É Condecorado com a Medalha de Mérito Cultural do Primeiro Grau, o Cidadão Frederico Hopffer Almada.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério da Saúde e da Segurança Social a proceder, mediante procedimento de ajuste direto, a aquisição de 3 (três) equipamentos de saúde, visando o reforço do Laboratório de Virologia na analise e detectação do coronavírus.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Tavares do Nascimento Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hilário da Silva Sousa Brito.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Andreia dos Reis Brito, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de hilário da Silva Brito.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Elba Filipa Monteiro Carvalho da Cruz, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Eloisa Helena Monteiro Fortes da Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Benvindo Carvalho da Cruz, na qualidade de viúvo e herdeiro hábil de Eloisa Helena Monteiro Fortes da Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alice de Barros Pereira Fernandes Frederico, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Libório Monteiro Frederico.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antúnio de Cássia Sousa Barbosa, unido de facto e herdeiro hábil de Helena Maria Lima Vieira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alessandra Carissa Vieira Barbosa, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Helena Maria Lima Vieira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Salvador Gonçalves Tavares, na qualiadade de cônjuge Sobrevivo de Andresa Correia da Veiga.
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