Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando que Osvaldo Borges Barbosa, 1º subchefe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Palmarejo, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE FUNCIONAMENTO, ao estabelecimento “RESTAURANTE BEACH CLUB TITANIC”.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Transferindo Hegel Lubrano Teixeira Napoleão Fernandes, técnico superior de Estradas de Cabo Verde, para o quadro de pessoal da ICV, SA.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Pereira Spínola, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Tereza Gomes, monitora infantil, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Ramos Fidalgo dos Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Alcides Maria Santos.
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Álvaro José Pereira Ramos, da Direção Nacional do Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Espírito Santo Cabral Baptista, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “HOTEL DE CHARME CASA DA DJEDJA”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do estabelecimento “ RESTAURANTE ALKIMIST”
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 56 de 15 de maio de 2020, referente o despacho da Lista de antiguidade (extraordinária) dos funcionários Diplomáticos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delega competências ao Ministro do Turismo e Transportes, para a coordenação das medidas preventivas e de mitigação da propagação do contágio da Covid-19, na ilha do Sal.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério da Saúde e da Segurança Social, a proceder mediante procedimento de ajuste direto, a aquisição de equipamentos de saúde, visando o reforço do Laboratório de Virologia na análise e detectação de coronavírus.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorização de despesa, aos Ministérios das Finanças e da Administração Interna, para a aquisição máscaras, no âmbito do Projeto de combate à COVID-19.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Carlos Jorge Fernandes Mendes Varela, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretário da Secretaria Geral do Governo.
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