Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 91, II Série, de 9 de junho de 2021, referente a nome de Venilda Carlina Vaz Andrade.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço em regime de substituição, de Ulisses Virgolino Carvalho Santos Vieira, no cargo de Diretor de Promoção ao Investimento e Competitividade Empresarial.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, José Avelino Borges, para exercer o cargo de Delegado Municipal de Ribeira da Barca.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de Parceria Público-Privada entre o Município e José Miguel Lopes Tavares.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de fixação do subsídio de transporte para os Deputados.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando em comissão serviço por substituição, Agilson do Espírito Santos Ortet, do quadro de pessoal do Instituto de Emprego e Formação Profissional, para exercer o cargo do Diretor de Serviço do Gabinete de Estudos, Planeamento do Desenvolvimento Municipal, Conceção e Coordenação da Implementação de Projetos da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Danielson Adérito Pereira Tavares, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando o Município de São Miguel, a integrar a sociedade, para Promoção do Desenvolvimento Local-SOPRODESE, SA.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Fixando o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem(TMDP), para vigorar no Município de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprovando a profissionalização do Vereador Quinzinho Correia Ferreira a meio tempo, e a sua remuneração.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprovando a reformatação dos pelouros atribuídos aos Vereadores, Francisco Lopes Tavares e Máxima Moreno.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Emanuel Correia Semedo, para exercer a função de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Danilson Martins Varela e Zenom Borges Miranda, técnicos, do quadro definitivo da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a Autorização Municipal para Regularização Extraordinária dos casos singulares e específicos de construções existentes com pisos superiores aos estabelecidos pelo PDM nas Zonas Urbanas Estruturantes de Espargos e de Santa Maria.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Estende a taxa de alteração de altimetria criada pela deliberação 45/AMS/2018 de 29 de setembro ao novo regime de cércea e altura permitidas para as áreas urbanas estruturantes e áreas habitacionais de Espargo e de Santa Maria.
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