Boletins Oficiais
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ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Regulamento de Autorização de Introdução no Mercado de Medicamentos de uso Humano por reconhecimento de Aim concedida por outro Estado
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme deliberação nº 001/CTEC/2013, que fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme deliberação nº 002/CTEC/2013, que fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor
Certificado.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Contratando Dárcio Alberto Vasconcelos Ferreira, Licenciado em Ciências de Comunicação, para um período de 5 (cinco) meses, em regime de substituição, desempenhar funções de Técnico nível I no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade do Género
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Maria de Jesus Borges da Silva, técnica nível II, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Engenharia Informática na Universidade do Mindelo, no ano académico 2019/2020.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, técnico nível I, do quadro do pessoal da Provedoria de Justiça
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando Lidia Maria Pires Sancha, Licenciada em Direito e Pós-Graduada em Direito das Empresas e do Trabalho, para exercer as funções de membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos, para o mês de agosto de 2019
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS E EMPRESARIAIS
Aprovando a reestruturação do Plano Curricular do Curso Informática de Gestão
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissao de servico do Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Educação e Desporto
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando o Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Educação e Desporto
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Nomeando Adalberto Varela, Licenciada em Antropologia, para em regime de substituição, exercer o cargo de Coordenador Nacional do Projeto Empoderamento Económica e Participação Politica no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade Género.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Carlina M´ba Pereira, Técnica nível I, do quadro definitivo do pessoal da Provedoria de Justiça.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Silves Jesus Correia Moreira, Mestre em Economia, para desempenhar as funções de Diretor do Gabinete de Auditoria e Controlo de Qualidade da Universidade de Cabo Verde.
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