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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Arcelindo da Veiga Furtado, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Dilma Janete Fortes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Cláudia Eunice Rocha Veiga Mendonça Varela, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Grande.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Maria José da Veiga Gomes, para a Delegação do Ministério da Educação da Praia Agrupamento X, Escola Básica de São Pedro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando a arguida Rosy Monteiro Brito, Apoio Operacional, em exercício de funções na Escola Secundária de Chão Bom, ausente em parte incerta, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Alberto Tavares Cabral, do Quadro de Pessoal da Escola Técnica Grão-Duque Henri.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Paulo Cézar do Rosário da Cruz, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Retificando o extrato do despacho n.º 281/2024, publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 218 de 28 de novembro de 2024, referente à nomeação de 5 (cinco) Especialistas Adjunto Nível I, para LPC.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Gonçalves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Antónia da Veiga Fernandes Canuto Apoio Operacional Nível II, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Eduarda Gomes Silva, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Prorrogação de Licença sem Vencimento por mais 2 (dois) anos a Jesele Aline do Rosário Martins Dias, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação de Zenaida Celina Alves Lopes da Graça, ex-Escriturária – Dactilógrafo, Refª.2, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento por período até 3 (três) anos a Marise Aline Barros de Pina Rocha Lima, Médica Geral Sénior pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde da Praia.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Rogério Alexandre Lima dos Reis, Diretor Nacional da Administração Pública, para integrar o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, na qualidade de representante do Departamento Governamental Responsável pela Administração Pública.