Boletins Oficiais

Aposentando provisoriamente, Maria da Fátima Lopes Fonseca, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Manuel do Carmo Tavares Semedo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Atribuindo a Lecelino Fernandes Gomes, Assessor do Ministro das Finanças, uma gratificação mensal.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Jorge Elói dos Santos Évora, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de António Roberto da Luz, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Henriette Vieira viúva e herdeira hábil de Herculano Adelaide Vieira.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Filomena Rodrigues Furtado, Viúva e herdeira hábil de Patrício Costa Ribeiro.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Marcelina Furtado Ferreira, herdeira hábil de Raúl Pereira.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Messi Maurício Centeio da Rosa, herdeiro hábil de Dalimácio da Rosa.

Aposentando Jorge Domingos Pires Garcia, ex-Pagador do Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Manuel Gonçalves Varela, Ajudante dos Serviços Gerais, da Câmara Municipal da Praia.

Prorrogando Licença sem Vencimento a Antónia da Veiga Fernandes Canuto, Apoio Operacional Nível V, Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento até 3 (três) anos, a Maria de Fátima Carvalho Alves, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Saúde Pública.

Transferindo, no âmbito da mobilidade externa do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, os Diplomatas que se indicam.

Transferindo, Manuel de Jesus F. T. da Cruz Silva, Conselheiro de Embaixada de Nível II, no âmbito da mobilidade externa do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.