Boletins Oficiais
32275 resultados
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Tereza Veiga Miranda, na qualidade de mãe representante dos menores, Yasmin Francisca Miranda Abreu Morais e Djesmy Mataly Miranda Abreu Morais, herdeiros hábeis de Hamylton Abreu Gonçalves Morais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ivete Gonçalves Rocha, na qualidade de mãe representante da menor Helena Ondina Rocha Abreu Morais, herdeiro hábil de Hamylton Abreu Gonçalves Morais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Haylton Abreu Gonçalves Morais, na qualidade de representante do menor Hamylton Junior Duarte Abreu Morais, herdeiro hábil de Hamylton Abreu Gonçalves Morais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Virgínia Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Venâncio Correia.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor da “ TUI PORTUGAL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO “
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 76, II Série, de 22 de junho de 2020, referente a Resolução nº 23/2020, que nomeia Anildo Francisco Gomes Santos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Sara Ribeiro Gomes dos Santos, que foi nomeada para exercer as funções de secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Iolanda Maria Lima Fortes, enfermeira principal nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Ivo Gonçalves, ex 3º oficial, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Clarinda Mendes Teixeira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Rosa Neves Teixeira, enfermeira graduada nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Margarida Soares Rosa Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Maria da Silva Tavares
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lígia Maria Lopes Araújo, enfermeira principal nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Socorro Cardoso Lisboa, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Eunice Correia Gomes Marta Vera-Cruz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alexandre José Vera Cruz
32275 resultados