Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Presidente e representantes do Comité Executivo, da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Aprova o Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República de Cabo Verde e a Comunidade Europeia (2019 – 2024).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Elvis Manuel Ramos Fortes, técnico nível I, do quadro da Direção Geral do Trabalho do Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de licença sem vencimento a Nilza Sandra Moniz Monteiro Gomes, apoio operacional nível I, do quadro do Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Estatuto do Sindicato Nacional de Agentes de Segurança Pública e Privada, Serviços, Agricultura, Comércio e Pesca – SNASPPSACP
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ordenamento da Orla Marítima da Cidade da Praia
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento Vicente Lopes Vaz Monteiro, apoio operacional, nível II/4, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Domingas Varela Correia, técnica nível I, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69, II Série, de 10 de junho de 2020 do Despacho nº 17/2020, que condecora com a Medalha de Mérito Cultural do Primeiro Grau, o Cidadão Frederico Hopffer Almada, pelo valioso contributo dado em prol da Cultura Cabo-verdiana
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Florenço Barreto de Carvalho, ex-guarda, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antonina Varela Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Amélia Gomes Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António João Duarte, trabalhador-jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Gomes, ex-agente principal da Policia Nacional, Refº.3, Esc. A do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo João Fortes, trabalhador-jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente
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