Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegação de competências na Pró-Garante, para aprovação e concessão das garantias pessoais do Estado, no âmbito do Decreto-lei nº 38/2020, de 31 de março, alterado pelo Decreto-lei nº 45/2020, de 21 de abril e nos termos estabelecidos na Portaria nº 25/2020 de 7 julho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Mendonça Moniz, técnico nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Indira dos Anjos Coelho Martins, técnico nível I, do quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Riolando Gonçalves dos Santos, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais, Corpo de Intervenção, por abandono de lugar
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso antecipado ao serviço de José Jorge Martins Nunes, agente principal da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Solange Helena Pereira Gomes, agente de 1ª Classe da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Sónia Cristina Silva Correia, agente principal da PN, efetiva do Comando Regional Fogo e Brava, por falta de assiduidade
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Determinando a transferência de Eugénia dos Santos Maurício da Cruz, atualmente afeto a Direção de Meteorologia e Geofísica (DMG) para a Delegação do INMG na cidade do Mindelo/Centro Meteorológico Aeronáutico Secundário
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Nomeando em regime de comissão de serviço, Saara Madalena Gonçalves da Silva para exercer o cargo de Secretária do Presidente do Conselho de Administração do INMG
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando para em comissão de serviço, integrarem o Conselho de Administração do Hospital Dr. João Morais - (HRJM), os membros que se indicam
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria da Conceição Nascimento Soares Oliveira, Enfermeira assistente nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, que se encontrava em Portugal desde o dia 02 de maio de 2019, regressou ao serviço
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Helga Dias de Pina, Licenciada em Administração de Empresas técnica nível I, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Paulo Jorge de Pina Almeida, médico assistente, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a desempenhar as funções de Diretor Clínico do Hospital Dr. Baptista Sousa
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Evily Alves Sequeira Martins, médica geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a desempenhar as funções de Delegada de Saúde de Santa Cruz
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de disponibilidade permanente, Gabriel Madaleno Barreto Fernandes, médico geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a desempenhar as funções no Centro de Saúde dos Órgãos
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