Boletins Oficiais
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Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do extrato do despacho nº 423/2020, de 18 de maio de 2020, do Boletim Oficial nº 58, de 20 de maio de 2020, referente a licença sem vencimento de Miriam Sueli Monteiro de jesus Sousa
dos Santos.
CHEFIA DO GOVERNO
Concedido o Estatuto de Utilidade Pública à Fundação Maio Biodiversidade
CHEFIA DO GOVERNO
Concedido o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Vitó.
CHEFIA DO GOVERNO
Concedido o Estatuto de Utilidade Pública à Academia do Desporto, Educação e Cultura (ADEC)Associação
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Francisco Avelino Vieira de Carvalho
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de José Julio Lopes da Graça Martins, Agente Principal da Policia Nacional, membro do Corpo de Proteção de Entidades
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Roberto Hermógenes de Barros, enfermeiro geral V/100, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Osvaldo Vale de Burgo, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério Público
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Borges Leal, ex-estivador do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isaura Almeida Pereira, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Vaz Moreno, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria dos Anjos Delgado, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos menores, Mayra Lourdes das Dores Delgado Leite e Málika Victória Delgado Leite, herdeiros hábeis de José Rui Brito Leite
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ana Odete da Veiga Mascarenhas, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos menores, Joceline Marisa Mascarenhas Xavier e Jociane Sofia Mascarenhas Xavier, herdeiros hábeis de Francisco Joaquim Pinto Xavier
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Bruna Micaela Moreno, na qualidade de filha maior e herdeira hábil de Francisco Joaquim Pinto Xavier
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Jesus Fernandes Tavares, na qualidade de mãe representante do menor, Brás Fernandes Xavier, herdeiro hábil de Francisco Joaquim Pinto Xavier
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