Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Diva Eliane Pereira Veiga, para exercer as funções de vogal no Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de valores Mobiliários.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando João Paulo Sebastião Monteiro de Macedo, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Lineu Tavares Correia, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Silvestre Delgado, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de José António Lopes Varela, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Henrique Coelho Miranda, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Rui Amarildo Soares Oliveira, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de um (1) ano a Maria Ildebranda Lopes Cabral, Reverificador Aduaneiro, do quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Carlos Luís Tavares Martins no cargo de Inspetor Tributário, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Alexandre dos Santos Dias, Inspector Tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cedendo a funcionária Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, Inspetor Tributário, do quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado, Ministério das Finanças, a Federação Cabo Verdiana de Futebol.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando José Maria Cabral Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, ausente em parte incerta, a apresentar a sua defesa, sobre o processo por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Anilton Gomes Soares, Agente de 2.a Classe da Polícia Nacional, ausente em parte incerta, a apresentar a sua defesa, sobre o processo por abandono de lugar.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Milany Mirian Salvador Marques, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença para formação a Joseline Iodith Brito Pereira Ramos, Médica Geral, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
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