Boletins Oficiais

Demitindo Maria de Jesus Tavares Fernandes, contratada a termo certo no âmbito de projeto de investimento desde 07 de dezembro de 2015, na DGPCP, ausente do serviço desde 06 de março de 2024 até à presente data, sem apresentação de justificável.

Alterando o Despacho n.º 0482/22, publicado no Boletim Oficial n.º 140, II Série, de 24 de agosto de 2022, referente a transição a situação de reforma do Major-General, Anildo Emanuel da Graça Morais.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 144, II Série, de 4 de agosto de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 145/GDN/2025, do Diretor Nacional da Polícia Nacional.

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de instalação, a favor do projeto turístico: “ÂNCORA TARRAFAL DE MONTE TRIGO”.

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de instalação, a favor do projeto turístico: “WIKI LOC PENSÃO CRIOLA”.

Abonando Dulce Morreira do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, que vem exercendo funções de Administrativo e Financeiro do Secretario Nacional para Ação Climática, com uma gratificação mensal e fixa no valor de 25.000$00 (Vinte e cinco mil escudos).

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Maria de Jesus Varela Semedo, Apoio Operacional Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Catarina.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Sónia Maria Gomes Freire, Apoio Operacional Nível I, contratada por tempo indeterminado na Direção Nacional do Ambiente.

Publicando a Adenda da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério de Cultura e Indústrias Criativas.

Aposentando João Manuel Fortes Cruz, Apoio Operacional IV-2-1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Fixando pensão de sobrevivência a Angela Pereira Monteiro Moniz herdeiro hábil de Adriano Fernando Batalha Moniz.

Aposentando Olívio Borges Cabral, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando João Vaz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando provisoriamente, Arnalda Lima Fortes, Apoio Operacional Nível II/9, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando provisoriamente, Fina Jorge da Moura Ferreira Betife, Apoio Operacional Nível II-1-V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.