Boletins Oficiais

Nomeando Janielson Jorge Fortes Rocha, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Saúde.

Nomeando António Tavares de Jesus, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Saúde.

Nomeando Maria de Jesus Coelho Moreira de Sousa Lobo, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Saúde.

Nomeando Josina Helena Lopes D’Almeida Bettencourt, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 68, de 11 de abril de 2025, referente ao Extrato de Despacho n.º 08/2025.

Delegando no Diretor de Serviço de Planeamento, Seguimento e Avaliação do Ministério da Saúde as competências para a execução dos seguintes atos.

Nomeando Melissa Vanize dos Anjos da Costa Duarte, Técnico Júnior, Mestre em Engenharia Agronómica, para exercer, em Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Delegada do Ministro da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Vicente.

Nomeando António Tavares Andrade, Técnico Júnior, Licenciado em Engenharia do Ambiente, para exercer, em Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente na Delegação da Boa Vista.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação a favor do projeto denominado: "VIVEIRO GOLF RESORT (CAMPO DE GOLF)".

Contratando mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Maria Encarnação Mendes Gonçalves, Licenciada em Gestão, para desempenhar a função de Técnico Júnior Nível I.

Contratando mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Cesaltina Moreira Varela, Licenciada em Contabilidade e Administração - Ramo Auditoria, para desempenhar a Função de Técnico Júnior Nível I.

Nomeando Ronísia Ariete Almeida Tavares Cruz, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Técnico Superior da Unidade para a Competitividade.

Aposentando Luís Martins Fernandes Pires, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Pedro de Barros Duarte Fonseca, Professor Auxiliar, Refª3, Esc. D, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico - ISECMAR.

Aposentando João Rodrigues Centeio, ex-Jornaleiro, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.