Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Elizandra de Pina Mendes Barros na qualidade mãe representante dos menores, Ruben José Mendes Pereira e Raisa Maria Mendes Pereira, herdeiros hábeis de José Maria Vaz Pereira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jacinta Baessa Afonso Ferreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alberto Sanches Varela Ferreira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ludiane Patrícia Silva Tavares, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Virgílio Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Virgílio Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Carlos Cardoso Baptista, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Barreto Varela, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eunice Gonçalves Correia, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Tereza Fonseca Andrade Sequeira, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Fortes, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Teresa Borges da Graça Ramos, na qualidade de mãe representante dos menores, Juceila Eliane Borges Tavares e Ailton de Jesus Borges Tavares, herdeiros hábeis de Simplicio Tavares Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de António Mendes dos Reis, na qualidade de cônjuge sobrevivvo de Rosa Laura dos Santos Mendes dos Reis.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Piedade dos Santos Paris, na qualidade de mãe representante da menor, Manuela Paris dos Santos, herdeiro hábil de Manuel dos Santos da Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Manuel Veríssimo Lubrano, Monitor Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Mendes de Carvalho, na qualidade de ascendente e herdeiro hábil de Félix Mendes da Veiga.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Diva Eliane Pereira Veiga, para exercer as funções de vogal no Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de valores Mobiliários.
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