Boletins Oficiais
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UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Gestão de Políticas Ambientais, na Universidade de Cabo Verde, no ano acadêmico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço da Comisão Executiva da FECM.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando a Comissão Executiva da Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Eufémia Vicente Rocha, do cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade Ciências Sociais Humanas e Artes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Ciências da Educação na Uni-CV, no Ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Educação física e Desporto na Uni-CV, no Ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Ciências Náuticas na Uni-CV, no Ano académico 2017/2018.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Máquinas Marítimas na Uni-CV, no ano acadêmico 2017/2018.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Economia na Uni-CV, no ano académico 2017/2018.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores na Uni-CV, no ano académico 2017/2018.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado Integrado em Medicina a na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), no ano académico 2015/2016
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 184, de 30 de dezembro de 2019, referente a lista dos produtos sobre os quais incide à contribuição da ERIS para o ano económico de 2020.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Aprovando o modelo de alvará para o exercício da atividade farmacêutica em farmácias comunitárias.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Autorizando a requisição de Ana Lina Monteiro Varela, licenciada, para exercer funções de assessora da Comissão Nacional de Eleições.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Fixando a taxa da contribuição para o ano económico de 2020, nos setores Farmacêutico e Alimentar.
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