Boletins Oficiais
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AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Engenharia Informática na Universidade do Mindelo, no ano académico 2019/2020.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Gestão Educacional na Universidade do Mindelo, no ano académico 2019/2020.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Retificando a publicação feita de forma inexacta, no Boletim Oficial nº 124, II Série referente a aprovação do regulamento de AIM.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Republicando a Homologação e Registo dos Estatutos do Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD).
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Revogando a Autorização nº 001/VoIP/ANAC/2014 e Aprovando a Autorização nº 001/VoIP/ARME/2019, a Unitel T+ Telecomunicações S.A.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Revogando a Autorização nº 002/VoIP/ANAC/2014 e Aprovando a Autorização nº 002/VoIP/ARME/2019, a CVMultimédia.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Revogando a Autorização nº 001/VoIP/ANAC/2016 e Aprovando a Autorização nº 003/VoIP/ARME/2019, a CVMóvel, Sociedade Unipessoal, S.A.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de outubro de 2019.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carlos Tavares Andrade, Condutor Auto Ligeiro, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Celebrando o Contrato de Consultoria com Reina Vaz Dos Reis, Licenciada em Contabilidade e Administração, para exercer as funções de Técnico Superior nível III, na Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Retificando a publicação feita de forma inexacta, no Boletim Oficial nº 84, II Série, de 10 de junho, referente a deliberação nº 7/2019, de 30 de maio, que regulariza o desenvolvimento profissional na carreira dos colaboradores da ARAP.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Estabelecendo o valor fixo a pagar por cada kWh de energia com origem em renováveis (VFER), para o ano de 2019.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprovando o ajuste das Tarifas de Água para a Electra Norte.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprovando o ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Electra, S.A.R.L.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprovando o ajuste das Tarifas de Água para a Água e Energias da Boa Vista (AEB)
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