Boletins Oficiais

Nomeando José Ulisses Fortes Furtado, para em comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Conservador/Notário Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial dos Espargos - Sal, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Cláudia Celeste Vaz Pereira, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Conservadora/Notária Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Domingos - Santiago, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Catiza Claúdia Gonçalves de Pina, para em Comissão Ordinária de Serviço e em regime de substituição, exercer o cargo de Conservadora/Notária na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Ilha Brava, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Nomeando Autelindo Zé António Pereira Semedo, para em Comissão Ordinária de Serviço e em regime de substituição, exercer o cargo de Conservador/Notário na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Salvador do Mundo - Santiago, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identifica.

Nomeando João Bernardo Mendes Correia, para em Comissão Ordinária de Serviço e em regime de substituição, exercer o cargo de Conservador/Notário na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Ribeira Grande Santiago, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Colocando no regime de dedicação exclusiva, Deolindo João Luz, Enfermeiro Graduado Nível I, ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Transitando para a situação de reforma, o Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Fernanda Ribeiro Lopes Fernandes, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.

Nomeando os Oficiais da PN no cargo de Chefias.

Revendo processo de aposentação de Mário Alexandre Lima Bettencourt, ex-Diretor de Ação Social Cultural, da Câmara Municipal da Praia.

Colocando no regime de Dedicação Exclusiva, Janice de Jesus Almeida Lopes, Médica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Colocando no regime de dedicação exclusiva, Laidy Patricia Spinola Leal, Médica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Aprova os instrumentos que regulam o funcionamento do ano letivo 2025/2026 (os calendários para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos de ensino privado e cooperativo, e da educação básica de jovens e de adultos, o calendário de provas e exames dos ensinos básico, secundário e da EBJA, bem como o Caderno de Orientações).

Integrando condutores auto dos Membros do Governo e equiparados no Corpo Especial de Condutores gerido pela Presidência do Conselho de Ministros.

Criando a comissão Revisora do novo Código Civil cabo-verdiano.